O Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB) emitiu, nesta quarta-feira (28), 32 alertas para prefeituras
paraibanas. Dentre as principais inconsistências verificadas pela Corte estão o
descumprimento da aplicação dos percentuais mínimos em Educação e Saúde, além
de despesas sem comprovação. O Tribunal também identificou ausência de
pagamento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de
Previdência Social em algumas prefeituras.
Na Prefeitura de
Guarabira, por exemplo, o conselheiro Marcos Costa constatou inconsistências na
prestação de contas, a exemplo do descumprimento da aplicação dos percentuais
mínimos em Educação.
De acordo com ele, outra
falha encontrada é o fato de o município ter ultrapassado o limite de despesa
com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além de Guarabira, o Tribunal de Contas também
emitiu alertas para as prefeituras de Araçagi, Caaporã, Cachoeira dos Índios,
Catingueira, Condado, Emas, Junco do Seridó, Mãe d’Água, Malta, Maturéia, Pilões,
Rio Tinto, Salgadinho, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe, São José de
Espinharas, São José de Piranhas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São
Mamede, Serra da Raiz, Tenório, Uiraúna, Várzea, Vista Serrana, Soledade,
Picuí, Caiçara, Baraúnas e Jacaraú.
Prefeituras notificadas têm prazo para
explicações e correções.
Informações com Manchete
PB
Comentários
Postar um comentário