PGE, Detran e Fenabrave assinam acordo para sistema de gravame voltar a operar na PB

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e a Procuradoria Geral do Estadual da Paraíba assinaram um termo de compromisso suspendendo a Instrução Normativa 01/2016 por um período de 60 dias. O termo foi assinado na manhã da última quinta-feira (24) em João Pessoa.

A Instrução Normativa 01/2016 tinha alterado o sistema de registro de gravames de todos os veículos que eram financiados no estado. No documento assinado, diz que uma data será estabelecida, criarão uma mesa permanente de discussão.

A mesa será preenchida por representantes do Detran, Codata, PGE, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fenabrave, Associação Nacional das Intituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e a Bunkertech além da Fenaseg/Cetip.

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