Os efeitos da lei da Ficha Limpa podem frustrar os planos eleitorais de alguns políticos paraibanos. Em todo o Brasil, mais de 400 candidaturas, conforme levantamento já divulgado pelo Congresso em Foco, foram contestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na legislação, alterada em 2010 e aplicada pela primeira vez a candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República.
Veja quem são os candidatos paraibanos contestados pelo Ministério Público Eleitoral e o motivo do pedido de indeferimento da candidatura:
Antonia Lucia Navarro Braga (PV) - teve a candidatura liberada pelo TRE, mas desistiu da disputa de deputado estadual por conta do Julgamento irregular das contas relativas à Fundação de Ação Comunitária – FAC, relativa ao exercício de 2009, por parte do TCE, por meio do Acórdão APL TC 0899/2011
Edvaldo Pereira da Silva (PTC)- Deputado Estadual-
Julgamento irregular das contas relativas ao Convênio 711/2004, firmado entre o Projeto Co- operar e a Associação de Desenvolvimento Co- munitário Dois Riacho, por parte do TCE, por meio do Acórdão
Balduino Clementino Neto (PTN)- Deputado Estadual
Julgamento irregular das contas relativas à Câmara Municipal de Pedra Branca/PB, relativa ao exercício de 2004, por parte do TCE. Informações dão conta que o candidato desistiu da disputa.
Inovaldo Ferreira Guedes (PMN) Deputado Estadual
Julgamento irregular das contas relativas ao Convênio 045/2006, firmado entre a PBTUR e a Associação de Quadrilhas Tradicionais Matutas da Paraíba, por parte do TCE
Raoni Barreto Mendes (PDT)- Deputado Estadual
Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/PB
Genival Lacerda Cavalcante (PMDB) - Deputado Federal
Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/PE (RP N. 12-86 e no RE 110-14.2011.6.25.0000), relacionado às eleições de 2006 e 2010, respectivamente. Teve seu nome substituído na lista do PTB junto ao TRE da Paraíba pelo irmão do deputado federal Wilson Filho (PTB), Willian Santiago (PTB)
Cássio Cunha Lima (PSDB) – por cinco votos a um, o TRE liberou a candidatura do senador por entender que ele já cumpriu o prazo de inelegibilidade previsto na lei. Mas o Ministério Público Eleitoral recorre da decisão- Candidato a Governador- Condenação pelo TER.
José Wilson Santiago Filho (PTB) - Deputado Federal
Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/DF
Jose Paulo Viturino dos Santos (PCdoB) - Deputado Estadual
Condenação criminal, pela prática dos crimes de sonegação fiscal, descritos
Luciano Breno Chaves (PMN)- Deputado Estadual
Condenação criminal, por órgão colegiado, pela prática do crime descrito no art. 171.
Os candidatos acima não estão impedidos de concorrer. As contestações serão analisadas pela Justiça eleitoral, que pode barrar ou não as respectivas candidaturas. Ainda assim, cabe recurso às decisões dos tribunais eleitorais e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal.
Veja quem são os candidatos paraibanos contestados pelo Ministério Público Eleitoral e o motivo do pedido de indeferimento da candidatura:
Antonia Lucia Navarro Braga (PV) - teve a candidatura liberada pelo TRE, mas desistiu da disputa de deputado estadual por conta do Julgamento irregular das contas relativas à Fundação de Ação Comunitária – FAC, relativa ao exercício de 2009, por parte do TCE, por meio do Acórdão APL TC 0899/2011
Edvaldo Pereira da Silva (PTC)- Deputado Estadual-
Julgamento irregular das contas relativas ao Convênio 711/2004, firmado entre o Projeto Co- operar e a Associação de Desenvolvimento Co- munitário Dois Riacho, por parte do TCE, por meio do Acórdão
Balduino Clementino Neto (PTN)- Deputado Estadual
Julgamento irregular das contas relativas à Câmara Municipal de Pedra Branca/PB, relativa ao exercício de 2004, por parte do TCE. Informações dão conta que o candidato desistiu da disputa.
Inovaldo Ferreira Guedes (PMN) Deputado Estadual
Julgamento irregular das contas relativas ao Convênio 045/2006, firmado entre a PBTUR e a Associação de Quadrilhas Tradicionais Matutas da Paraíba, por parte do TCE
Raoni Barreto Mendes (PDT)- Deputado Estadual
Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/PB
Genival Lacerda Cavalcante (PMDB) - Deputado Federal
Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/PE (RP N. 12-86 e no RE 110-14.2011.6.25.0000), relacionado às eleições de 2006 e 2010, respectivamente. Teve seu nome substituído na lista do PTB junto ao TRE da Paraíba pelo irmão do deputado federal Wilson Filho (PTB), Willian Santiago (PTB)
Cássio Cunha Lima (PSDB) – por cinco votos a um, o TRE liberou a candidatura do senador por entender que ele já cumpriu o prazo de inelegibilidade previsto na lei. Mas o Ministério Público Eleitoral recorre da decisão- Candidato a Governador- Condenação pelo TER.
José Wilson Santiago Filho (PTB) - Deputado Federal
Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/DF
Jose Paulo Viturino dos Santos (PCdoB) - Deputado Estadual
Condenação criminal, pela prática dos crimes de sonegação fiscal, descritos
Luciano Breno Chaves (PMN)- Deputado Estadual
Condenação criminal, por órgão colegiado, pela prática do crime descrito no art. 171.
Os candidatos acima não estão impedidos de concorrer. As contestações serão analisadas pela Justiça eleitoral, que pode barrar ou não as respectivas candidaturas. Ainda assim, cabe recurso às decisões dos tribunais eleitorais e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal.
Com PB Agora
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